Trabalho de
Alessandra Bortoni Ninis
José Augusto Drummond
Este artigo analisa a estrutura legal e política em que se baseiam as estâncias hidrominerais brasileiras. Dá destaque à fragilidade dessas comunidades dentro do atual contexto de
crescimento do mercado de águas engarrafadas, já que elas, via de regra, dependem consideravelmente da exploração turística das suas águas minerais. O texto parte do pressuposto de
que as estâncias hidrominerais, por serem regidas por legislação própria derivada dos códigos
de mineração e de águas minerais, ambos datados da década de 1940, não estão devidamente
enquadradas na legislação ambiental brasileira
1
Isso significa que os seus recursos hídricos .
estão sujeitos à exploração em escalas e com métodos não-condizentes com os preceitos da
sustentabilidade, o que implica em prejuízos para a estabilidade comunitária. Conheça os detalhes do trabalho (clique)
