Internet Móvel 3G - Convergência Digital
:: Luís Osvaldo Grossmann
A Anatel deve decidir na próxima semana como será o uso da faixa de 450 MHz, indicativo para o leilão esperado de uma frequência que, por suas características, será utilizada para o provimento do serviço de acesso à banda larga fora das áreas urbanas do país.
A proposta chegou a constar da reunião desta quinta-feira, 2/12, do Conselho Diretor da agência, mas a discussão foi adiada por pedido de vistas da conselheira Emília Ribeiro. Ela é relatora do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3), que impõe, entre outras, obrigações relacionadas ao acesso à internet e à telefonia fixa nas áreas rurais.
Desde as discussões durante a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga, o governo acenou às empresas que o leilão da faixa de 450 MHz teria molde semelhante ao que se deu na disputa pelo 3G da telefonia móvel: preço mais baixo em troca de metas de cobertura mais abrangentes.
Além disso, a expectativa é de que o leilão contemple apenas um “vencedor” para essa faixa, uma vez que se trata de apenas um bloco de 7MHz + 7 MHz. A grande “vantagem” é que faixas mais baixas, como a de 450 MHz, significam um alcance maior e, portanto, menor necessidade de equipamentos.
A oferta da faixa de 450 MHz, no entanto, exigiu uma negociação com atuais ocupantes da frequência, como a Polícia Federal. A PF deverá migrar para outra faixa, provavelmente de 380 MHz, sendo que o custo de “limpeza” dos 450 MHz, estimado em US$ 40 milhões, será coberto pelo Tesouro Nacional.
Fonte: Convergência Digital
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